18 de janeiro de 2013

O que fazer quando o síndico for omisso?

 Atualmente, em decorrência da própria expansão imobiliária, várias pessoas estão adquirindo imóvel, que, muitas vezes, está localizado em um empreendimento com várias unidades.
4 de dezembro de 2012

Liminar Radioterapia IMRT

Novamente, infelizmente, para que o consumidor tivesse acesso ao tratamento médico indicado (radioterapia IMRT) foi necessária à interposição de ação judicial para obrigar que a empresa […]
9 de agosto de 2012

As Armadilhas Dos Planos De Saúde

Contribuição do advogado Alexandre Berthe, como fonte, para Revista Veja (18/07/12) “As Armadilhas Dos Planos De Saúde”.
28 de julho de 2010

RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em obter um melhor tratamento médico. E, […]
28 de julho de 2010

Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos

 A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
28 de julho de 2010

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago […]
28 de julho de 2010

Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês.

É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? A questão foi debatida pela […]
28 de julho de 2010

Plano de saúde deve manter contrato de idoso

Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
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