advogado pensão de alimentos são Paulo

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas.

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS.

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento

Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?

Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois

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