advogado família são paulo

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?

Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros”

Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ

Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua

Perdi meu emprego e não consigo pagar a pensão, o que faço?

Perdi meu emprego e não consigo pagar a pensão, o que faço?

Toda e qualquer situação enfrentada pelo alimentante (devedor da pensão) que possa refletir na impontualidade do pagamento da pensão homologada deve ser informada em Juízo ou

Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes

Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes

“…É por isso que é perfeita a orientação da doutrina majoritária e da jurisprudência: não há dever de prestar alimentos entre os concubinos, ou decorrentes de relacionamentos paralelos…”

STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida.

STJ – Desavenças entre ex-casal não impede Guarda Compartilhada.

STJ – Desavenças entre ex-casal não impede Guarda Compartilhada.

Decisão recente do STJ modificou a guarda de menores para compartilhada, ainda que existindo entre os pais graves desavenças.

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