advogado de família são paulo

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas.

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS.

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais

Meu pai morreu e deixou dívidas, terei que pagar?

Meu pai morreu e deixou dívidas, terei que pagar?

Vários herdeiros possuem dúvidas se terão que utilizar dos recursos próprios para quitar dívidas deixadas pelo falecido, mas, pela regra geral, não há motivo para preocupação.

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento

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