advogado bancário são Paulo

STJ – Demora na fila de banco causa dano moral indenizável.

STJ – Demora na fila de banco causa dano moral indenizável.

Decisão do STJ, confirma decisão do TJMT condenando banco a indenizar consumidor que ficou mais de duas horas na fila aguardando atendimento.

Banco pode descontar valor da conta salário?

Banco pode descontar valor da conta salário?

Não é de hoje que vários consumidores são vitimados pelo desconto automático de seus vencimentos para quitação de pendências financeiras junto ao banco,………………. E por qual motivo isso ocorre e o que o correntista pode fazer para ser reparado dos prejuízos sofridos?

Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?

Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?

Considerando o calor excessivo e as férias , o uso da piscina é muito mais frequente no verão, principalmente pelas crianças, por consequência é importante que exista nas regras condominiais informações claras sobre o uso e a administração de tais espaços, especialmente para garantir a integridade de todos.

Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?

Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?

Talvez seja um dos maiores temores dos devedores, perder a residência em decorrência de dívidas contraídas, mas nem sempre isso ocorre. O devedor poderá perder seu único imóvel em razão de dívidas tributarias quando o imóvel é o próprio garantidor (IPTU), dívidas condominiais, quando o imóvel é o próprio garantidor…

Banco pode descontar valor da conta salário?

Banco pode descontar valor da conta salário?

Afinal, o banco pode descontar valor da conta salário de forma automática para pagamento de dívida? A resposta é: depende do percentual descontado, sendo certo que o banco não pode realizar nenhum desconto automático de percentual expressivo que venha a prejudicar a própria mantença do devedor e de seus familiares.…

STJ confirma limitação de desconto automático para pagamento de empréstimo.

Em concordância com os esclarecimentos publicados pelo advogado Alexandre Berthe Pinto sobre a ilegalidade de descontos de elevado percentual realizados automaticamente da conta corrente pelos bancos para o abatimento de dívidas, o STJ proferiu recente decisão reiterando o limite máximo de retenção no percentual de 30% sobre a renda liquida.

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