Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento. Dessa forma, não há como relacionar que o aumento/diminuição do salário corresponderá ao imediato aumento/diminuição da pensão alimentar, tudo dependerá do contido nos termos que fixou os alimentos.

Assim, se a fixação de alimentos ficou lastreada em percentual do salário, sempre que existir variação dessa verba a pensão alimentícia estará sujeita ao mesmo percentual. Já, quando há fixação de alimentos com lastro no salário mínimo ou valores fixos, a alteração do salário não terá nenhuma influência no calor da pensão e sua forma de atualização deverá seguir o contido no termo que decidiu sobre os alimentos.

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Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

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