Indenizatória

Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil.

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente

Por quanto tempo o consumidor pode ficar com o nome negativado?

A dúvida é corriqueira, especialmente em momento de crise financeira, e o assunto é conhecidíssimo do Poder Judiciário, que ao longo dos anos definiu algumas regras sobre o assunto e recentemente também definiu a data base para o inicio do computo

O que posso fazer para evitar que o banco desconte valores da conta salário?

Primeiramente é necessário registrar que a conta salário é uma conta com características próprias, conforme esclarecimento do Banco Central do Brasil (veja aqui). Assim, muitas vezes, ainda que o consumidor receba o salário em determinada

Paciente possui direito em ter cobertura ao atendimento de urgência ou emergência durante o período de carência?

Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados

Fui vítima do ” Golpe do Motoboy ” o que faço?

Fui vítima do ” Golpe do Motoboy ” o que faço?

Ultimamente várias matérias, dentre elas algumas com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto (link ao final), estão divulgando sobre o golpe no uso do cartão de crédito, o denominado “Golpe do Motoboy”,

Plano de saúde pode negar tratamento sob a justificativa de que o procedimento não faz parte do Rol daqueles previstos pela ANS?

A dúvida é frequente, rotineira e, infelizmente, faz parte do cotidiano de inúmeros consumidores, que ao necessitar de um procedimento são surpreendidos pela negativa do plano de saúde sob a singela justificativa de que tal procedimento não faz parte daqueles contidos no Rol da ANS.

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