Consumidor

Banco pode descontar valor da conta salário?

Banco pode descontar valor da conta salário?

Afinal, o banco pode descontar valor da conta salário de forma automática para pagamento de dívida? A resposta é: depende do percentual descontado, sendo certo que o banco não pode realizar nenhum desconto automático de percentual expressivo que venha a prejudicar a própria mantença do devedor e de seus familiares.…

O que fazer quando plano de saúde negar cirurgia bariátrica?

O que fazer quando plano de saúde negar cirurgia bariátrica?

Já que obesidade é uma doença, o que o consumidor deve fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica? Estudos demonstraram que em várias ocasiões a obesidade não está relacionada com a preguiça, desleixo, gula, etc. do obeso, pois, em algumas situações, há alterações orgânicas e hormonais que culminam…

Como negociar dívidas?

Como negociar dívidas?

Dicas de como negociar dívidas, não caia em armadilhas. Em que pese alguns indicadores econômicos ofertarem indícios de que a economia brasileira caminha para dias melhores, o fato é que a recessão econômica continuará afetando a vida de vários consumidores por longos meses, principalmente daqueles que perderam seus empregos e/ou…

STJ confirma limitação de desconto automático para pagamento de empréstimo.

Em concordância com os esclarecimentos publicados pelo advogado Alexandre Berthe Pinto sobre a ilegalidade de descontos de elevado percentual realizados automaticamente da conta corrente pelos bancos para o abatimento de dívidas, o STJ proferiu recente decisão reiterando o limite máximo de retenção no percentual de 30% sobre a renda liquida.

Como impedir que o banco desconte valores da conta salário?

Quando o assunto é conta salário, as dúvidas sobre a legalidade do banco em realizar descontos automáticos na conta para o abatimento de dívidas são frequentes, até pelo fato de existir a ausência de compreensão entre o que é realmente a conta salário instituída pelo Banco Central

Plano de saúde é obrigado a notificar o consumidor inadimplente?

Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS

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