Consumidor

Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?

Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?

Talvez seja um dos maiores temores dos devedores, perder a residência em decorrência de dívidas contraídas, mas nem sempre isso ocorre. O devedor poderá perder seu único imóvel em razão de dívidas tributarias quando o imóvel é o próprio garantidor (IPTU), dívidas condominiais, quando o imóvel é o próprio garantidor…

Plástica reparadora após cirurgia bariátrica.

Plástica reparadora após cirurgia bariátrica.

Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica? Sim. E quanto a isso não existe mais nenhuma dúvida nas decisões judiciais, até porque o motivo é simples, a cirurgia plástica realizada após a cirurgia bariátrica (Gastroplastia) não pode ser interpretada como uma cirurgia estética, ainda que…

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na entrega. A sentença afastou…

Poder Judiciário pode ajudar devedores.

Poder Judiciário pode ajudar devedores.

Não são somente os credores que estão fazendo uso do Poder Judiciário para a obtenção do crédito dos devedores, com a crise implantada no país, muitos devedores também estão buscando no Poder Judiciário a adequação de contratos e limitação do desconto de valores de suas contas, possibilitando assim que continuem…

Indústria do Dano Moral X Má Prestação de Serviço

Indústria do Dano Moral X Má Prestação de Serviço

Frequentemente ouvimos comentários que classificam ações indenizatórias propostas por consumidores como oportunista e que alimentam a “indústria do dano moral”. Porém, pouco se fala que a grande maioria desses processos são movidos contra assíduos frequentadores do banco dos réus, como instituições financeiras, operadoras de telefonia, empresas de plano de saúde,…

É legal recusar tratamento sob alegação de doença preexistente?

É legal recusar tratamento sob alegação de doença preexistente?

Dentre outros, a recusa na autorização de tratamento médico sob a alegação de estarmos diante de uma doença preexistente é uma discussão frequente no judiciário. E, para a medicina não existe conceito capaz de definir o que é uma doença preexistente, mas para as operadoras de saúde preexistente são aquelas…

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