Consumidor

O que fazer quando plano de saúde negar cirurgia bariátrica?

O que fazer quando plano de saúde negar cirurgia bariátrica?

Já que obesidade é uma doença, o que o consumidor deve fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica? Estudos demonstraram que em várias ocasiões a obesidade não está relacionada com a preguiça, desleixo, gula, etc. do obeso, pois, em algumas situações, há alterações orgânicas e hormonais que culminam…

Como negociar dívidas?

Como negociar dívidas?

Dicas de como negociar dívidas, não caia em armadilhas. Em que pese alguns indicadores econômicos ofertarem indícios de que a economia brasileira caminha para dias melhores, o fato é que a recessão econômica continuará afetando a vida de vários consumidores por longos meses, principalmente daqueles que perderam seus empregos e/ou…

STJ confirma limitação de desconto automático para pagamento de empréstimo.

Em concordância com os esclarecimentos publicados pelo advogado Alexandre Berthe Pinto sobre a ilegalidade de descontos de elevado percentual realizados automaticamente da conta corrente pelos bancos para o abatimento de dívidas, o STJ proferiu recente decisão reiterando o limite máximo de retenção no percentual de 30% sobre a renda liquida.

Como impedir que o banco desconte valores da conta salário?

Quando o assunto é conta salário, as dúvidas sobre a legalidade do banco em realizar descontos automáticos na conta para o abatimento de dívidas são frequentes, até pelo fato de existir a ausência de compreensão entre o que é realmente a conta salário instituída pelo Banco Central

Plano de saúde é obrigado a notificar o consumidor inadimplente?

Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS

Como comprar imóvel em leilão?

Advogado Alexandre Berthe participa de matéria no Jornal Estado de São Paulo, aconselhando aos interessados em adquirir imóvel em leilão ter cautela e conhecer bem os procedimentos para que consigam realizar bons negócios.

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