Condominial

De quem é a responsabilidade por quedas de objeto?

De quem é a responsabilidade por quedas de objeto?

Não raramente, condomínios são condenados a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de objetos lançados e/ou decorrentes de quedas involuntárias, cujo valor arbitrado é partilhado entre todos os condôminos quando do pagamento da taxa condominial. Assim, para a vítima do ato danoso, a identificação real do causador do…

Feira Livre em Condomínio

Feira Livre em Condomínio

Está cada vez mais frequente a realização de feira livre em condomínios. E, quando bem planejada, é uma facilidade benéfica a todos, porém algumas dúvidas ainda existem nesse tipo de serviço, dentre elas: É preciso que exista votação em assembleia para sua implantação? Normalmente a instalação da feira é precedida de…

Condomínio pode recusar correspondência judicial quando ausente o destinatário?

Em setembro de 2014, compartilhei o artigo – “O condomínio é o responsável pelo extravio de correspondência?”[i] – ocasião em que foi registrado o quão necessário é para a administração condominial adotar procedimentos para o  controle de recebimento e entrega de postagem.

Gestão transparente ao alcance de todos.

O advogado Alexandre Berthe Pinto participou de matéria publicada em 08/08/2016 no Jornal Estadão comentando sobre as ações recomendadas para manter a transparência nas relações condominiais.

Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em Assembléia?

Não. E quanto a isso o entendimento é soberano, contudo isso não lhe impede de realizar a cobrança de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa.

Obras nas áreas comuns e o quórum de votação.

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre dúvidas quando da aprovação e rateio de obras.

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