Condominial

Condomínio pode recusar correspondência judicial quando ausente o destinatário?

Em setembro de 2014, compartilhei o artigo – “O condomínio é o responsável pelo extravio de correspondência?”[i] – ocasião em que foi registrado o quão necessário é para a administração condominial adotar procedimentos para o  controle de recebimento e entrega de postagem.

Gestão transparente ao alcance de todos.

O advogado Alexandre Berthe Pinto participou de matéria publicada em 08/08/2016 no Jornal Estadão comentando sobre as ações recomendadas para manter a transparência nas relações condominiais.

Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em Assembléia?

Não. E quanto a isso o entendimento é soberano, contudo isso não lhe impede de realizar a cobrança de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa.

Obras nas áreas comuns e o quórum de votação.

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre dúvidas quando da aprovação e rateio de obras.

Animal de estimação em condomínio, pode?

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre espaço Pet e animas de estimação em condomínio.

Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil.

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente

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