Atualidades Jurídicas

STJ – Plano de Saúde deve arcar com o medicamento Olysio Simeprevir.

STJ – Plano de Saúde deve arcar com o medicamento Olysio Simeprevir.

Decisão recente do STJ determina que plano de saúde arque com o custeio do medicamento Olysio Simeprevir 150mg para paciente portadora de hepatite viral crônica C.

STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.

STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.

As relações contratuais no Brasil são complicadas, tamanha variação da legislação e regras aplicadas. Assim, se para o profissional do direito já é penoso a busca pela atualização constante, imaginemos para o cidadão “normal”.

STJ – Atraso na Entrega do Imóvel Gera Danos Morais?

STJ – Atraso na Entrega do Imóvel Gera Danos Morais?

Rotineiramente matérias jornalísticas noticiam problemas que os consumidores enfrentam em decorrência do atraso na entrega do imóvel e o consequente pedido judicial de indenização por danos morais.

G1 – Ação sobre correção do FGTS continua aguardando julgamento do STJ – 24.03.2017

G1 – Ação sobre correção do FGTS continua aguardando julgamento do STJ – 24.03.2017

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Portal G1 – 24.03.2017.

Quando o STF jugará os planos econômicos?

Quando o STF jugará os planos econômicos?

A morte do Ministro Teori pode afetar também a data do julgamento dos planos econômicos. Afinal, o que falta realmente para que o STF julgue os planos econômicos (expurgos da poupança dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II)?

Como usar as Agências Reguladoras para solucionar problema?

Como usar as Agências Reguladoras para solucionar problema?

Ainda que, em algumas situações, exista desconfiança sobre a isenção e autonomia das Agências Reguladoras, não podemos negar que sua interferência ajuda a solucionar vários problemas, ou quando isso não é possível o registro de reclamação, e eventuais respostas, são subsídios fundamentais para discussões judiciais.

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