Atualidades Jurídicas

Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?

Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?

Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá

ICMS – Conta de Luz – Informação aos Clientes.

ICMS – Conta de Luz – Informação aos Clientes.

Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas.

Taxa de Sinistralidade X Plano de Saúde Coletivo

Taxa de Sinistralidade X Plano de Saúde Coletivo

Alguns brasileiros ainda acreditam na falsa verdade de que ao contratar plano de saúde particular estarão livres dos problemas e terão o atendimento e a cobertura médica esperada.

Planos econômicos, acordo exclui o direito das ações individuais?

Planos econômicos, acordo exclui o direito das ações individuais?

Alguns meios da imprensa estão repercutindo reportagem sobre a possibilidade de que já em agosto exista a formalização de acordo para resolver as perdas dos planos econômicos (Bresser, Verão, Collor I e II) decorrentes das ações coletivas entre a AGU e os Bancos[1][2].

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ

Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do…

Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.

Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.

Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final).

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