Condomínio pode ser responsabilizado por omissão do síndico?

Condomínio pode ser responsabilizado por omissão do síndico?

Quem enfrenta, ou já enfrentou, problemas em condomínio sabe o quão importante é a atuação do síndico, inclusive por disposição legal[1].

STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.

STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.

As relações contratuais no Brasil são complicadas, tamanha variação da legislação e regras aplicadas. Assim, se para o profissional do direito já é penoso a busca pela atualização constante, imaginemos para o cidadão “normal”.

Conduta Antissocial x Multa Condomínio

Conduta Antissocial x Multa Condomínio

Viver em condomínio é um exercício diário de democracia, afinal em um pequeno nicho habitam pessoas de diferentes raças, ideologias, anseios, costumes, cultura, escolaridade, etc.,

STJ – Atraso na Entrega do Imóvel Gera Danos Morais?

STJ – Atraso na Entrega do Imóvel Gera Danos Morais?

Rotineiramente matérias jornalísticas noticiam problemas que os consumidores enfrentam em decorrência do atraso na entrega do imóvel e o consequente pedido judicial de indenização por danos morais.

G1 – Ação sobre correção do FGTS continua aguardando julgamento do STJ – 24.03.2017

G1 – Ação sobre correção do FGTS continua aguardando julgamento do STJ – 24.03.2017

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Portal G1 – 24.03.2017.

Aumento abusivo de Plano de Saúde, o que fazer?

Aumento abusivo de Plano de Saúde, o que fazer?

Lamentavelmente, em decorrência da gravíssima crise financeira que o país enfrenta, e como consequência do desemprego, aumento da inflação, etc., vários brasileiros estão cancelando o plano de saúde em razão dos elevadíssimos índices praticados pelas operadoras, especialmente nos contratos cuja correção anual não está atrelado ao índice oficial divulgado pela…

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