Quando o STF jugará os planos econômicos?

Quando o STF jugará os planos econômicos?

A morte do Ministro Teori pode afetar também a data do julgamento dos planos econômicos. Afinal, o que falta realmente para que o STF julgue os planos econômicos (expurgos da poupança dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II)?

Condomínio pode instalar câmera no hall?

Condomínio pode instalar câmera no hall?

Síndicos e condôminos possuem dúvida sobre a possibilidade ou não de se instalar câmeras no hall social dos andares, mas afinal isso é possível?

Modelo Sugestão Exoneração de Fiança – Locação

Modelo Sugestão Exoneração de Fiança – Locação

Modelo sugestão para exoneração do cargo de fiador em contrato de locação.

Não quero mais ser fiador, o que faço?

Não quero mais ser fiador, o que faço?

É de notório conhecimento o quão arriscado é figurar como fiador, sendo um cargo de risco elevado especialmente quando inexiste transparência do locatário para com o fiador sobre a situação da adimplência contratual.

Como usar as Agências Reguladoras para solucionar problema?

Como usar as Agências Reguladoras para solucionar problema?

Ainda que, em algumas situações, exista desconfiança sobre a isenção e autonomia das Agências Reguladoras, não podemos negar que sua interferência ajuda a solucionar vários problemas, ou quando isso não é possível o registro de reclamação, e eventuais respostas, são subsídios fundamentais para discussões judiciais.

Férias frustradas e o direito do consumidor.

Férias frustradas e o direito do consumidor.

Problemas com atrasos de voo, extravio ou dano de bagagem, acomodações opostas ao esperado e outras situações são rotineiras e afetam inúmeros consumidores todos os anos. Mas então qual é o direito do consumidor que foi lesado e o que deve ser feito para obter o ressarcimento dessa lesão?

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