Casal De Idosos Obtém Liminar Para Serem Aceitos Em Plano De Saúde

Após a ANS decretar a alienação compulsória da UNIMED PAULISTANA foi possível observar a grande disputa entre as operadoras e administradoras no afã de angariar consumidores da empresa alienada.

O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado.

A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a interposição de inúmeras ações para obtenção da ordem judicial para o fornecimento do composto, que atualmente é a única forma de obtenção,

Decisão do STJ que permite a aplicação de multa de devedor de taxa condominial por conduta antissocial não deve ser aplicada deliberadamente.

Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil.

Fosfoetanolamina Sintética como conseguir?

Após decisão proferida pelo STF suspendendo decisão do TJSP no que tange a não obrigatoriedade do fornecimento do composto denominado fosfoetanolamina sintética por parte do Instituto de Química da USP de São Carlos para o tratamento de câncer de

Veja quais são seus direitos ao cancelar um serviço

Consumidores devem prestar atenção nas cobranças irregulares que as operadoras podem querer efetuar. O período em que o consumidor mantém o serviço de telefonia, de TV por assinatura ou de internet é dividido em dois: as facilidades e as ofertas no momento da contratação e a dificuldade e as horas gastas…

Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio

O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a redução da taxa condominial de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na cobertura do prédio, que estavam pagando um valor superior ao dos demais condôminos.

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